Denúncia de Baltasar Aguiar na ALM esteve na origem da notícia do Público

Miguel Mendonça transformou visita oficial em miniférias

Por Tolentino de Nóbrega

Tribunal de Contas criticou o ajuste directo e a decisão não fundamentada de levar acompanhantes

O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira (ALM), Miguel Mendonça, prolongou por mais oito dias a visita que, entre 8 e 10 de Agosto de 2008, fez aos Estados Unidos da América (EUA), a convite das comunidades madeirenses aí radicadas. Com um valor global estimado em 35 mil euros, a viagem foi paga pelo Parlamento regional que, através da sua rubrica de aquisição e serviços, cobriu 24,5 mil euros das despesas com viagens e estadias da deslocação de Miguel Mendonça, da esposa e do chefe de gabinete, seus acompanhantes na viagem.
Os serviços relativos à viagem foram adjudicados por ajuste directo, mas o Tribunal de Contas (TC) considera "insuficientes" os pressupostos invocados para a contratação directa. "A boa gestão aconselharia uma consulta ao mercado a fim de verificar os preços praticados", diz.
O processo de despesa, "deficientemente instruído", segundo o TC, apenas inclui o convite formulado pelo conselheiro das comunidades madeirenses nos EUA ao presidente da ALM para a visita de três dias, "nada constando sobre a fundamentação da inclusão das restantes personalidades na comitiva oficial, em particular sobre os concretos fins públicos que se visa alcançar com a sua participação na comitiva".
Das duas facturas, cuja "descrição é vaga", uma "contém apenas a indicação de que o destino foram os EUA com início no dia 4, sendo omissa quanto ao regresso, aos percursos efectuados e às taxas e tarifas aplicadas". A outra, relativa a "deslocação-acomodação para três pessoas", "indica o início dos serviços naquele dia, "sendo omissa quanto a hotéis envolvidos, modalidade de alojamento, confirmação da inexistência de extras".
No contraditório, a assembleia alegou que o presidente, no dia 5 de Agosto de 2008, iniciou a sua "missão oficial" aos EUA acompanhado pela sua esposa "em cumprimento protocolar", "como aliás acontece com as representações dos órgãos de soberania do país em missão oficial" e pelo chefe de gabinete a fim de assessorar no programa da visita. A comitiva permaneceu, de 8 a 11 de Agosto, em Boston, tendo regressado a Lisboa no dia 14.
Sem a "exigível completa fundamentação da despesa", a situação "impediu o recurso ao regime normal de contratação e a indicação dos procedimentos desenvolvidos para preservar a transparência e a economia da contratação", concluiu o TC, no relatório n.º 14/2009-FS/SRMTC de auditoria à conta da ALM relativa a 2008 - ontem aprovada com os votos a favor do PSD, contra de PCP e PND e abstenção de PS, BE e CDS.
Ontem, durante a breve discussão da conta da ALM, Baltazar Aguiar (PND) criticou a vista de Mendonça, particularmente "os oito dias excedentários pagos pela assembleia" regional. Sem suscitar qualquer esclarecimento por parte do presidente, o deputado da Nova Democracia considerou "inadmissível" tal despesa "em tempo de crise" e, em contraste, com aos cortes impostos por Jaime Gama na Assembleia da República quanto ao desdobramentos de bilhetes e viagens em classe executiva.

(Com a devida vénia ao Jornal Público)

Deputado do PND defende a demolição do hemiciclo da Avenida do Mar e a construção de uma nova Assembleia

Partidos aprovam 'jackpot' em menos de dez minutos

Ao todo, para o debate e votação do Orçamento de 2010 e da Conta de 2008 da Assembleia Legislativa, foram necessários pouco mais de quinze minutos. No primeiro caso, foram precisamente oito minutos que os deputados utilizaram para discutir um orçamento que atinge os 16,4 milhões de euros e tem uma verba, superior a cinco milhões, destinada a transferências para os grupos parlamentares e deputados únicos. O famoso 'jackpot' da ALM, que tanta polémica tem gerado, só mereceu dois comentários. O primeiro, de Leonel Nunes (PCP), a criticar as verbas "astronómicas" que são pagas aos grupos parlamentares e a fazer referência às críticas do Tribunal de Contas sobre esta matéria. O outro, de Élvio Encarnação (PSD), a lembrar que a oposição "critica o 'jackpot' mas recebe o dinheiro". Dos restantes partidos, apenas referências à qualidade técnica do conselho de administração do parlamento regional. A excepção foi o PND que contestou a verba destinada às obras do edifício da Assembleia Legislativa. Baltasar Aguiar lembra que o orçamento inicial previa um custo de 1,2 milhões que entretanto aumentou 50%, passando para 1,8 milhões de euros. O deputado defende a demolição do hemiciclo da Avenida do Mar, "que parece um espremedor de laranjas" e a construção de um novo edifício, numa zona do Funchal a recuperar, que possa receber todos os serviços do parlamento. A Conta da ALM de 2008 mereceu ainda menos comentários, mesmo com um parecer particularmente crítico entregue pelo Tribunal de Contas.No período antes da ordem do dia, o deputado o BE, Fernando Letra, fez uma intervenção em que aproveitou para fazer um balanço à sua passagem pelo parlamento que deverá terminar em Janeiro. Letra, seguindo a rotatividade, será substituído por Roberto Almada. O deputado abordou a questão dos casamentos entre homossexuais, uma prioridade para o seu partido e lamentou as preocupações da direita e o envolvimento da Igreja Católica nesta questão, sobretudo porque Portugal "é um País laico".Gabriel Drumond (PSD) fez uma intervenção em que criticou, de forma particularmente dura, o Governo da República, sobretudo o ministro das Finanças e o primeiro-ministro.Drumond acusa o PS de "perseguir" os madeirenses e obrigar a que sejam tomadas "medidas" contra essa atitude da República.Como votaramVoto de pesar pela morte do ex-deputado Silvério Freitas (PSD) - aprovado por unanimidade.Conselho Regional da família (CDS) - rejeitado, com votos contra do PSD e votos a favor da oposição.Regime jurídico da educação especial (GR) - aprovado, com votos a favor de PSD, MPT e CDS.Orçamento da ALM para 2010 - aprovado, com votos a favor do PSD, abstenções de PS, BE, MPT e CDS e votos contra de PCP e PND.Conta de 2008 - igual à anterior.O que disseram"Esta é a minha última intervenção política nesta Assembleia" - Fernando Letra (BE)."Oooohhh!" - Reacção da bancada do PSD-M, em uníssono."O Povo da Madeira já está farto das promessas, das safadezas e mentiras do Partido Socialista" - Gabriel Drumond (PSD)."O Povo madeirense está farto das políticas salazarentas e coloniais que o senhor ministro das Finanças de Portugal continental e dos Açores vem protagonizando em relação à Madeira" - idem."Quem passa pela Avenida do Mar vê aquele espremedor de laranjas (Assembleia), um dos edifícios mais feios do Funchal, todo descascado. Não é melhor demolir tudo?" - Baltasar Aguiar (PND). "A Assembleia paga 165 mil euros por ano em estacionamentos, cada um custo o mesmo do que uma casa" - idem.PS e PND vão faltarO grupo parlamentar do PS-M e o deputado do PND não deverão participar, hoje, na sessão comemorativa do 25 de Novembro de 1975. Depois de João Carlos Gouveia ter garantido que o seu partido não participaria nesta sessão, enquanto a Assembleia Legislativa não comemorasse o 25 de Abril, ontem, Baltasar Aguiar (PND) confirmou que também não vai estar presente. Há um ano, além destes dois partidos, também o Bloco de Esquerda optou por faltar á sessão em sinal de protesto. Para a sessão de hoje, os tempos de intervenção de cada partido são os seguintes: PND (3 minutos), MPT (3), BE (3), CDS (6), PCP (6), PS (11) e PSD (37 minutos).

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

PND-M "PEDE" AO IDRAM PARA NÃO CAMUFLAR «CASOS» DO MARITIMO E NACIONAL

PND questiona custos de estacionamento

Baltasar Aguiar comenta viagem de Mendonça aos EUA

Na discussão das Conta da ALM de 2008, que também demorou menos de dez minutos, Baltasar Aguiar comentou os custos elevados de estacionamentos, pagos pelo parlamento (165 mil euros ao ano). O deputado do PND também questionou Miguel Mendonça, presidente do parlamento, sobre uma viagem aos EUA que deveria durar três dias e acabou por prolongar-se por mais 11. No orçamento para 2010 e na conta de 2008, o PSD votou a favor, PS, BE e CDS optaram pela abstenção e PCP e PND votaram contra.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Baltasar Aguiar defende a demolição do "espremedor de laranjas"

Orçamento da ALM aprovado em oito minutos

Menos de dez minutos foram suficientes para debater e aprovar o orçamento da ALM. Um oprçamento de 16,4 milhões de euros que mantém 5,3 milhões para transferências para os grupos parlamentares. Apenas o PCP fez referência ao famoso 'jackpot' destinado aos partidos e às questões colocadas pelo Tribunal de Contas em relação à utilização das verbas transferidas pela Assembleia. Dos restantes partidos, apenas o PND comentou o orçamento, mas para referir que as obras no edifício da Alfândega tiveram um aumento de custos de 50%. Baltasar Aguiar defende a demolição do "espremedor de laranjas" da Avenida do Mar e a construção de um edifício novo. Neste momento, está rem discussão o relatório da Conta da ALM de 2008.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Faleceu Jorge Ferreira

O Partido da Nova Democracia - Madeira apresenta a todos os seus familiares e amigos, as mais sentidas condolências.

VEREADOR DO PND NA AUTARQUIA DO FUNCHAL PEDE RESTAURAÇÃO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ

PND - Túnel na Madalena do Mar tira água a agricultores

A nova via de acesso em túnel da Madalena do Mar à Calheta que está a ser construído naquela zona terá contribuído para que os agricultores tenham deixado de ter água de rega que, antes, corria até às fajãs com plantação de bananeira. A denúncia foi feita pelo Partido da Nova da Democracia, cujo porta-voz nesta iniciativa, José Manuel Coelho, salientou que o problema surgiu há algumas semanas e culpa a Secretaria do Equipamento Social. "O Governo Regional, para satisfazer os interesses económicos dos grandes empresários do regime, decidiu fazer um túnel, em tempo de crise e numa zona que não era necessário, uma vez que já existia outro que servia bem a população", acusa.


(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

PND pondera queixa a Pinto Monteiro

A reunião de vereadores da Câmara Municipal do Funchal, realizada ontem, 'aqueceu', com o PND a levantar questões sobre duas situações que ainda podem dar que falar.O primeiro, sobre a dificuldade de acesso dos vereadores da oposição a informação camarária. O segundo, de cariz mais técnico, Gil Canha alertou o PSD, PS e CDU para não aprovarem a alteração de um loteamento em Santo António, que poderá violar o Plano Director Municipal do Funchal. Caso contrário, fará queixa no Ministério Público. Após a reunião, Gil Canha realizou uma conferência de imprensa para falar sobre os dois assuntos. O vice-presidente da CMF, Bruno Pereira, que presidiu à sessão desta semana, aproveitou a presença da comunicação social para responder. O vereador do Partido da Nova Democracia diz que não tem cabimento que um eleito tenha de pedir ao presidente da Câmara uma autorização, por escrito, para aceder a qualquer documentação que lhe possa servir de base aos trabalhos nas reuniões. E alega estar protegido pelo Estatuto dos Eleitos Locais. Sobre esta questão, Bruno Pereira refere que em nenhuma outra vereação este procedimento foi posto em causa. E escuda-se na Lei 169/99 (artigo 68º, nº 1), sobre as competências do presidente da câmara, que garante um prazo de 10 dias para resposta a pedidos de informação. Para o social-democrata, basta uma nota interna informal para requerer determinada informação. Quanto ao outro caso, Gil Canha votou contra a alteração de um loteamento que pretende construção de moradias em banda na Terra Chã, quando o PDM só permite habitações isoladas naquela zona. "Se esta alteração de loteamento vier a ser aprovada, apresentarei queixa ao MP junto do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, com conhecimento para o Procurador Geral da República", Pinto Monteiro. Bruno Pereira argumenta que os políticos decidem com base em pareceres técnicos e jurídicos. "Neste caso, há um vereador que está a dar um passo em frente. É uma conduta que fica com quem a toma, pois é uma tentativa de judicializar o processo político. Isto é fazer queixinhas e servir de denunciador de um assunto político".

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Projecto em Santo António viola PDM

Uma posição do vereador do PND que ameaça levar o caso ao Tribunal Administrativo do Funchal

O vereador do PND à Câmara Municipal do Funchal manifestou-se hoje contra as alterações ao projecto de uma urbanização em Santo António. De acordo com Gil Canha o Plano Director Municipal prevê para o local casas térreas e não a construção de casas geminadas conforme o aprovado pela autarquia. Assumida a posição, o vereador admitiu apresentar o caso ao Tribunal Administrativo do Funchal com o conhecimento do Procurador Geral da República.Instado a esclarecer, o vice-presidente da autarquia, Bruno Pereira, disse que Canha está a ser o “queixinhas” num processo assente em pareceres técnicos.“Uma coisa é o processo político que é um processo normal de dialéctica, de confronto e argumentos, outra coisa é permanentemente começar, permitam-me a expressão, a fazer queixinhas daquilo que é essencialmente um processo político”, afirmou Bruno Pereira. “Por parte da câmara tomamos as posições em consciência com base nos pareceres técnicos que constam desse mesmo processo”.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

PND propõe mais parques para motos

O vereador eleito pelo PND à Câmara Municipal do Funchal defende a criação de mais parques de estacionamento para motas. A proposta foi ontem apresentada por Gil Canha na reunião ordinária da CMF e visa responder ao aumento do número de motos até 125cc que começaram a circular na cidade desde a entrada em vigor da nova lei que permite aos automobilistas com carta de condução da 'Categoria B' poderem conduzir veículos de duas rodas até 125cc ou 11Kw de potência. Na opinião de Gil Canha a nova lei vem de encontro ao que tem sido defendido por vários países europeus e permite uma redução da poluição dentro das cidades. Contudo, sublinha Canha, "é preciso criar mais locais de estacionamento" na cidade de forma a evitar situações abusivas como as que se verificam nalguns pontos da cidade do Funchal, como o passeio junto ao Edifício 2000. Nesse sentido Gil Canha defende a realização de um estudo que defina quais os locais onde devem ser criadas novas zonas de estacionamento. A proposta, segundo Gil Canha, mereceu alguma receptividade, daí estar esperançado na sua aprovação.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Gil Canha disse precisar de algum tempo para analisar o documento e só depois votar

Pela primeira vez Rui Caetano (PS), Lino Abreu (PP) e Gil Canha (PND) participaram numa reunião da CMF. Foi, de resto, o primeiro encontro deste órgão eleito a 11 de Outubro, que mantém os vereadores com pelouro do PSD, Albuquerque na presidência e Artur Andrade (PCP). A agenda era simples, mas mesmo assim, deu para haver dúvidas numa votação e divisões na oposição.As dúvidas vão para o facto do voto de Gil Canha, sobre o Regimento das reuniões da própria CMF, ter ficado num "limbo", como afirmou o vereador do PND. Tudo por se ter recusado votar uma proposta de que só teve conhecimento na ocasião. Gil Canha disse precisar de algum tempo para analisar o documento e só depois votar. Mas como por imperativo legal a aprovação tinha de acontecer na reunião de ontem, o voto de Gil Canha ficou 'em aberto'. Não se sabe bem como é que a sua decisão vai constar na votação, se fica na acta de ontem, se na da próxima reunião, que é já depois de amanhã. Nem o próprio sabe. Quanto à divisão na oposição, foi a propósito da delegação de competências do órgão Câmara no presidente. A opção da equipa de Albuquerque foi pela transferência máxima. PS e PP votaram a favor, mas o PCP e o PND têm um diferente entendimento. Artur Andrade defendeu que deveria haver menos de transferência de competências, mesmo que depois as subdelegue ou leve os assuntos, na mesma, a reunião de Câmara. É uma questão de princípio, que não pode estar dependente dos estados de espírito do presidente. Já Gil Canha acha excessivas as competências delegadas ao presidente e deu o exemplo das do licenciamento de obras até cinco mil metros quadrados.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Artigo sobre o PND-Madeira na Revista Tabu do Semanário Sol

(Com a devida vénia ao Semanário Sol)

PND denuncia inércia de várias entidades em caso laboral

"Mau gosto", diz Canha

(...) O vereador eleito pelo PND, Gil Canha, afirmou no final da cerimónia de tomada de posse do novo Executivo que registou os 'recados' de Albuquerque durante o seu discurso e considerou-os de "mau gosto", por isso "não bati palmas ao discurso do senhor presidente". Gil Canha, que não mereceu aplausos de Jardim quando foi chamado para assinar a acta, disse ainda que reconhece "o incómodo muito grande para o regime jardinista o facto de nós termos entrado nesta cidadela". O vereador eleito pelo PND esclareceu também que vai lutar prela igualdade de direitos e que está disponível para votar ao lado do PSD, desde que isso vá ao encontro do interesse da cidade e dos seus munícipes. (...)

(...) PSD chumba mesa plural

À margem da tomada de posse, o PND propôs a constituição de uma mesa plural para a Assembleia Municipal. A proposta mereceu o apoio de toda a oposição mas acabou por ser chumbada. Baltazar Aguiar ainda fez mais uma tentativa tendo apresentado uma lista encabeçada por Isabel Sena Lino (PS), Luciano Homem de Gouveia (CDS) e Baltazar Aguiar (PND), os três partidos mais votados. A proposta acabou também por ser chumbada. (...)

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Deputado do PND desafia a oposição a abandonar a ALM

Tranquada Gomes justifica saída de Victor Freitas

Baltasar Aguiar, deputado do PND, acaba de desafiar todos os partidos da oposição a abnadonarem a Assembleia, "deixando o PSD sozinho". O deputado, que já abandonou o plenário, justifica este desafio com o que se passou na comissão de inquérito à Quinta do Lorde e o afastamento de Victor Freitas (PS) do parlamento. No caso de Victor Freitas, Baltasar Aguiar acusou Tranquada Gomes (PSD) de ter perseguido um deputado e fez referência à interpretação jurídica do Representante da República que contesta a decisão da comissão de regimento e mandatos da ALM. Tranquada Gomes reagiu e lembrou que apenas fez cumprir o Estatuto, mesmo que opiniões de "pessoas com maior peso jurídico" sejam diferentes. Leonel Nunes (PCP) considerou a comissão de inquérito "uma fraude".

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Proposta do PND motivou algumas trocas de acusações

Estátua de Jardim rejeitada

Finalmente, depois de ano e meio à espera para ser debatida, a proposta do PND de construção de uma estátua de Alberto João Jardim foi votada. O PSD rejeitou o projecto de resolução que teve o voto favorável de Baltsar Aguiar e a abstenção da restante oposição. Jaime Ramos (PSD) disse que o proponente da medida "não tinha dignidade" para sugerir uma homenagem destas e Baltasar Aguiar respondeu que, o facto de o projecto de resolução estar a ser discutido, era a prova de que a vontade do líder parlamentar do PSD não tinha sido respeiotada."O senhor Jaime Ramos não manda nos deputados, não manda nos madeirenses. A sua palavra vale zero", afirmou. Para o deputado do PND esta foi a prova de que "é possível brincar com um regime que, há 30 anos, brinca com os madceirenses". Miguel de Sousa, que presidia aos trabalhos, foi criticado por Baltasar e por Leonel Nunes (PCP), pela forma como se dirigiu aos deputados.O plenário já terminou, uma vez que foi esgotada a ordem de trabalhos. A ALM volta a reunir-se amanhã.
JFS

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Baltasar Aguiar (deputado do PND) hoje na RTP-M

Hoje a seguir ao Telejornal da noite, na RTP-M, Baltasar Aguiar (Deputado único do PND na ALM) participa no programa Parlamento Madeira.

O PND é o único partido que vai votar contra a proposta de lei do PSD-M

"Prova dos nove"

Baltasar Aguiar não muda o sentido do voto, porque se mantêm as principais razões que o levaram a votar contra: o Governo Regional não cumpre as normas de equilíbrio orçamental e, por isso, não pode exigir "mais sacrifícios aos portugueses".O deputado do PND também considera que a votação, na AR, será a "prova dos nove" à "credibilidade nacional" da oposição madeirense.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

PND aguarda actuação do Ministério Público

Baltasar Aguiar avança com queixas sobre tudo, excepto a agressão

O PND e Baltasar Aguiar não apresentaram nem vão apresentar queixa no MP - Ministério Público, sobre a queixa que o deputado sofreu por ocasião da inauguração das estradas da expansão do Tecnopolo.

Baltasar Aguiar e outros membros do PND, candidatos autárquicos, pretendiam aceder ao local da cerimónia de inauguração, mas o acesso foi-lhes vedado por trabalhadores da empresa, com a polícia presente.

Perante a insistência, Baltasar Aguiar foi agredido, o que em seu entender, tratou-se de um crime público. Por isso, aguarda "pacientemente" que o MP actue. O deputado justifica: "O MP tem olhinhos para ver o que viu e vai actuar, se quiser." Baltasar Aguiar parafraseia uma declaração recente: "Os magistrados do MP são maiores e vacinados, eles que actuem".

Esta posição do PND aplica-se apenas à agressão de que foi alvo o deputado. Todas as outras situações ocorridas durante as campanhas vão ser analisadas e haverá queixas quando for entendido que existem razões para isso.

Baltasar Aguiar diz que vai actuar nos casos de crimes particulares, públicos e semi-públicos. Injúrias, violações da Lei Eleitoral, agressões a outros candidatos, bloqueamento de estradas, atitude da empresa na inauguração referida, tudo vai ser analisado pelo PND.

Instado a dar alguns exemplos concretos, o responsável do PND lembra os cartazes "considerados injuriosos", exibidos na referida inauguração. Haverá procedimento criminal contra quem os exibiu e com o autor moral. Baltasar Aguiar diz que, "com base nas imagens" parece que esse autor é Alberto João Jardim, pois terá afirmado "eu é que mando".

O PND marcou as duas campanhas eleitorais recentes pela irreverência e pela presença em várias inaugurações. Além do episódio na inauguração referida, outro aconteceu uns dias antes em idêntico acto inaugural.

Na abertura da via entre o Porto do Funchal e a zona da Cruz de Carvalho, o PND também marcou presença e exibiu um cartaz a considerar eleitoralismo as inaugurações em período de campanha.

Os ânimos azedaram e houve agressões várias, com o PSD a ter de recorrer à Brigada de Intervenção Rápida para controlar os acontecimentos. No sentido de manter a ordem pública, a PSP teve de proteger os poucos elementos do PND com os números populares, o que provocou a ira de Jardim.

O presidente do PSD que o é também do Governo Regional, nesta qualidade proferiu palavras contra a actuação da polícia e disse dispensar a protecção da mesma, a partir daquele momento.

Mais tarde veio dizer que não era bem assim. O problema viria dos comandantes que não são madeirenses e não os polícias de cá. Acrescentaria que há anos trabalhava com alguns deles, com quem até tinha relações de amizade.


Élvio Passos

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

“Vamos até onde existir rataria”

GIL CANHA AFIRMA QUE O PND ABRIU “UMA BRECHA NA CENTRAL DE FAVORES” DE JARDIM

O recém-eleito vereador do PND, Gil Canha, garantiu ontem todo o seu empenho na luta contra a corrupção na Câmara do Funchal.
“Neste momento abrimos uma brecha na central de favores do PSD. O dr. Alberto João Jardim quer dar tachos aos seus amigos e a Câmara é a única central de favores que resta.”
A partir de agora isso irá mudar, garante. “Tomámos esse baluarte e vamos aos subterrâneos, até onde existe rataria, para vermos o que de facto se passa nesta câmara”, frisou.
Gil Canha agradeceu ainda o apoio de todos os funchalenses para a sua eleição, inclusivamente de Alberto João Jardim pois “ele foi uma importante porque mostrou a sua verdadeira máscara.” E dedicou a sua vitória ao ex-deputado municipal do CDS-PP Rui Marote pela luta que “travou contra a corrupção ao longo destes anos na Câmara do Funchal”.
Visivelmente satisfeito estava também Baltazar Aguiar que comparou a eleição de Gil Canha à “entrada para a presidência da Câmara do dr. Fernão de Ornelas”.
Ao contrário do que muitos afirmam, disse, o PND “não é a Madeira antiga”, mas sim “a Madeira da qualidade, a Madeira da inovação, a Madeira ‘vintage’ e é isso que vamos defender”. Os combates do PND na Madeira “não são por cargos nem por lugares, são pela mudança do regime, pela mudança de práticas” e “nós vamos continuar essa luta”, garantiu Baltazar Aguiar.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias-Madeira)

Resultados eleitorais do Partido da Nova Democracia - Madeira

O Partido da Nova Democracia está especialmente agradecido pelo apoio de todos aqueles que nos últimos actos eleitorais nos acompanharam.

O nosso muito obrigado.

INAUGURAÇÕES PÚBLICAS TRANSFORMAM-SE EM FESTAS PRIVADAS DO REGIME JARDINISTA

PND-M FOI, DE FORMA VIOLENTA, IMPEDIDO DE ENTRAR EM ACTO PÚBLICO DE INAUGURAÇÃO

CANDIDATURA DO PND À AUTARQUIA DO FUNCHAL CLASSIFICA DE "MONSTRO" O PROJECTO DO NOVO SAVOY

Inauguração violenta

A inauguração da conclusão da 3º fase das Infraestruturas Gerais do Madeira Tecnopolo ficou marcada por violência física contra dirigentes do PND, agredidos e soco e a pontapé, e por um forte aparato policial, que foi ainda reforçado pela presença de vários seguranças de uma empresa privada, contratados pelo empreiteiro. Desde o início ficou claro que aquela seria uma inauguração diferente. Todo o perímetro estava vedado e marcado como sendo acesso privado. Elementos da PSP, incluindo a Brigada de Intervenção Rápida, corpo de segurança pessoal, todos comandados pelo próprio comissário Roberto Fernandes, e ainda seguranças privados, da empresa Securitas, faziam o controlo de quem podia ou não entrar. Coisa nunca antes vista numa inauguração, mas que foi explicada pelo facto da obra pertencer ao empreiteiro até a entrega formal ao Governo. Apesar das explicações oficiais, o reforço da segurança tinha por principal objectivo evitar a repetição do ocorrido na inauguração da via-expresso para o Porto do Funchal, onde populares se envolveram em confrontos com dirigentes do PND. Um episódio que abriu um diferendo do presidente do Governo com a PSP e que levou Alberto João Jardim a dizer que dispensava a polícia. Uma vontade que não só não se concretizou, como até levou a um reforço policial, como o que ontem se verificou. Daí que, pela primeira vez, Jardim tenha presidido a uma inauguração fortemente policiada e com barreiras, onde o povo marcou presença, mas de forma controlada e seleccionada. O presidente ainda ironizou ao dizer que iria esperar um pouco "para ver se chega o fascismo, porque isto assim não tem piada". No decorrer do discurso chegou mesmo a pedir desculpa ao povo " por isto não ter sido tão animado como há dias", numa alusão aos incidentes ocorridos com dirigentes do PND, após a inauguração da nova ligação ao porto do Funchal. Mas Jardim falou cedo demais. Logo após os discursos, os dirigentes do PND tentaram entrar na estrada que tinha acabado de ser inaugurada, mas foram impedidos de o fazer por seguranças privados. Foi um momento de tensão com alegados trabalhadores da obra a agredirem a soco e a pontapé o deputado Baltasar Aguiar e o candidato à Assembleia Municipal, Eduardo Welsh. A polícia foi mesmo obrigada a intervir. Tudo se passou a cerca de 500 metros do palco onde o presidente discursou, quando os dirigentes do PND pretendiam manifestar-se contra as "inaugurações eleitoralistas" de Jardim e aquilo que dizem ser um "desrespeito pelo princípio da neutralidade e imparcialidade em época de eleições". Ostentavam um único cartaz com uma frase que atribuíam a Jardim, proferida em 1996, e que rezava o seguinte: " A Polícia tem, a meu pedido, autorização para utilizar a força". Após várias tentativas para penetrarem na zona, Eduardo Welsh aproveitou uma brecha, correu para o local, tendo sido agarrado e colocado fora das barreiras de forma violenta. O mesmo aconteceu com o deputado Baltasar Aguiar que acabou por ser agredido por um indivíduo que estava junto dos seguranças. Os dirigentes do PND insurgiram-se contra seguranças privados "que utilizam violência" e que barram a entrada a depudados da Assembleia. "É uma vergonha forças privadas violarem a Constituição. Isto é um Estado de Polícia", vincou Baltasar Aguiar. O deputado acusou ainda o Governo de utilizar forças policiais na campanha, impedindo candidatos de se manifestarem. Por isso, apelou à intervenção do Ministro da Administração Interna, da CNE e do Procurador Geral da República. Baltasar Aguiar anunciou mesmo uma queixa-crime, embora não tenha muita fé no Ministério Público da Madeira, que, em seu entender, se pauta pela inércia, "que é amiga da ilegalidade". Jardim presidiu ontem a três inaugurações, num investimento total de cerca de seis milhões de euros."Eu estou a mandar"Apesar da segurança contra as manifestações do PND, o presidente do Governo deu ordem para que um grupo de jovens, que disseram ser "cidadãos da Madeira Livre", exibissem cartazes contra dirigentes do PND. A polícia tentou impedir, mas Jardim interveio. "Têm direito a se manifestar como os fascistas e gajos vindos de fora. Abram os cartazes que eu estou mandando. Sou eu que estou a mandar. Senhor guarda, não chateie ninguém". "Canha foge para o Brasil, a Justiça venezuelana te procura", "Canha, Baltasar e Welsh, os três artistas do circo fascista", "Fábrica do Hinton explorou o povo", "abaixo os herdeiros do Hinton, do Baltasar e padre Lopes", "abaixo os fascistas da Madeira Velha" eram algumas das frases inscritas.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

'Dolce Vita' arruinou comércio do Funchal

O Partido da Nova Democracia continuou ontem a sua campanha de denuncia de situações que, alegam, indiciar corrupção, desta feita apontando o 'dedo' ao projecto do centro comercial Dolce Vita, na baixa do Funchal.O candidato do PND-Madeira àquela Câmara Municipal, Gil Canha lembrou este caso - cuja construção gerou muita polémica, não só na fase da demolição do antigo engenho de cana do Hinton, como na sua construção, cuja volumetria excederia o projecto original e, por isso, esteve embargado judicialmente -, para referir que o 'Dolce Vita' é uma espécie de "buraco negro, que absorve toda a economia da cidade do Funchal e põe em causa o comércio tradicional", acusou.Em declarações à comunicação social, Gil Canha referiu-se a estatísticas que dizem que, "sempre que se faz um centro comercial, perde-se à volta de um emprego e meio no comércio tradicional", para assim acusar as "más políticas da Câmara" liderada por Miguel Albuquerque. "A Câmara Municipal do Funchal nunca fez uma carta de ordenamento comercial. E, como não há um ordenamento na maneira como se irá desenvolver o comércio do Funchal, acontecem estas tragédias", reforçou. Para a candidatura da Nova Democracia, que se propõe a alcançar um inédito mandato na vereação da Câmara - Funchal elege 11 vereadores no total -, o objectivo passa por lutar contra estas situações e decisões, que fazem da cidade capital da Região Autónoma uma aglomerado "desertificado e desequilibrado", com lojas e comércio em geral a terem, agora, "dificuldades em pagar os senhorios que lhes arrendam os espaços e estes, não recebendo esse dinheiro também não vão manter os prédios. Ou seja, a cidade está a entrar em colapso e a culpa é Dr. Albuquerque e destas vereações do PSD que, ao longo dos anos, foram desertificando a nossa cidade", concluiu.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

CANDIDATURA DO PND À AUTARQUIA DO FUNCHAL PEDE ESCLARECIMENTOS SOBRE CONTRATOS DO AUTO SILO DE SÃO JOÃO

PND-M EM INAUGURAÇÃO VIOLENTA COM SECURITAS

Madeira: Confusão e violência física com elementos do PND após inauguração de Jardim

Funchal, 07 Out (Lusa) - Uma das inaugurações de hoje do presidente do Governo Regional da Madeira no Funchal acabou em confusão, ânimos exaltados e violência física após a chegada de dirigentes do PND, já depois de Alberto João Jardim ter abandonado o local.

O acto oficial de Alberto João Jardim, a inauguração da conclusão da terceira fase das infra-estruturas gerais do Madeira Tecnopolo, aconteceu com a presença de segurança por parte de uma empresa privada, que vedou todo o perímetro da área da iniciativa para impedir a presença de elementos da Nova Democracia que têm perturbado algumas destas acções do presidente do executivo madeirense.

A chegada de Jardim ao local, a sua habitual "marcha inaugural" acompanhada por populares e outras entidades regionais até ao palco dos discursos, as intervenções oficiais decorreram de forma pacífica.

Esta situação levou mesmo o líder madeirense a "pedir desculpa por isto não ter sido tão animado como há dias", numa alusão aos incidentes ocorridos sexta-feira com dirigentes do PND, após a inauguração da nova ligação ao porto do Funchal.

Hoje, cinco minutos após Jardim ter abandonado o local, e numa das vias de acesso à zona do palco, a cerca de 500 metros, chegou uma delegação de dirigentes do PND que pretendiam manifestar-se contra as "inaugurações eleitoralistas" de Alberto João Jardim e o alegado "desrespeito pelo principio da neutralidade e imparcialidade em época de eleições", cuja entrada foi negada por vários elementos da segurança privada.

Após várias tentativas para penetrarem na zona, o dirigente Eduardo Welsh (PND) aproveitou uma brecha, correu para o local, tendo sido agarrado e colocado fora das barreiras de forma violenta, assim como o deputado Baltasar Aguiar que acabou por ser agredido por um individuo que estava junto dos seguranças.

O parlamentar insurgiu-se ainda, reivindicando que "dado o seu estatuto de deputado tinha direito a entrar naquele espaço".

Durante a inauguração alguns jovens entre o grupo de populares, intitulando-se como "cidadãos da Madeira Livre" exibiram cartazes, com a autorização expressa de Alberto João Jardim, com dizeres contra a dirigentes do PND.

"Canha (candidato à câmara do Funchal) foge para o Brasil, a Justiça venezuelana te procura", "Canha, Baltasar e Welsh, os três artistas do circo fascista", "Fábrica do Hinton explorou o povo", "abaixo os herdeiros o Hinton, do Baltasar e padre Lopes", "abaixo os fascistas da Madeira Velha" eram algumas das frases inscritas nos cartazes.

Hoje Jardim presidiu à inauguração de três infra-estruturas na região, duas privadas e uma pública, que representaram um investimento total na ordem dos seis milhões de euros.

EC/AMB

Lusa/fim

(Com a devida vénia à Agência Lusa)

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PND queixa-se à CNE e à PSP de destruição dos seus cartazes

O PND diz que os seus cartazes estão a ser vandalizados. Neste sentido, anunciou ontem que vai apresentar queixa junto da Comissão Nacional de Eleições e da PSP.Ontem, José Coelho, candidato pelo PND à Assembleia da República, disse que a sua candidatura tem sido alvo de perseguição por parte do PSD. «Nós temos afixado a nossa propaganda. Hoje, de madrugada, estivemos a afixar os nossos cartazes. Acontece que pessoas ligadas ao PSD andaram a destruir a nossa propaganda, a arrebentar com os nossos “coelhinhos” que tínhamos espalhado pela cidade, mormente na Avenida do Mar e na Praça do Município», disse. José Manuel Coelho disse ter sido informado, por trabalhadores da Assembleia Legislativa da Madeira que tinham sido funcionários da Câmara a retirar os cartazes.«Ora, isto revela uma falta de tolerância democrática e de prática democrática. Manuela Ferreira Leite andou aqui a branquear a acção do PSD e nomeadamente do dr. Alberto João Jardim, dizendo que não havia asfixia democrática na Madeira. A prova está aqui. Os outros partidos colocam a sua propaganda e nós somos os únicos que a vemos vandalizada», acrescentou.O candidato diz que tal não é admissível num período eleitoral.

(Com a devida vénia ao Jornal da Madeira)

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PND diz que a Câmara do Funchal está com “febre” das pavimentações

O Partido da Nova Democracia está contra a “febre” das pavimentações. Gil Canha disse-o ontem numa iniciativa levada a cabo junto ao Museu de Electricidade. A candidatura do PND à Autarquia do Funchal considera que a Câmara está a asfaltar muitas ruas «em cima do joelho, inclusive algumas que não precisavam de ser asfaltadas».
O PND escolheu a Zona Velha do Funchal para a concretização desta iniciativa por considerar que aquela estrada nunca deveria ter sido pavimentada mas sim devia ser mantida a calçada original.
«Não é assim que se preserva uma zona histórica», defendeu Gil Canha.
O PND é de opinião que a Câmara Municipal do Funchal está a fazer de cigarra, uma vez que «só pavimenta em ano de eleições». De resto, «passa o tempo a deixar as estradas a degradarem-se».

(Com a devida vénia ao Jornal da Madeira)

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CANDIDATURA DO PND AO FUNCHAL CONTRA RETIRADA DAS CALÇADAS DAS ZONAS TURÍSTICAS DO FUNCHAL

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Porto Santo: PND-MADEIRA "PEDE" AJUDA PARA PAGAR FÉRIAS DO DR. AJJ NA ILHA DOURADA

PND 'desafia' Jardim à porta da 'universidade'

"A forma brejeira e hilariante de governar do Governo Regional é justamente o que se passa aqui no clube de anedotas da chamada 'Universidade de Verão'", disse ontem o candidato do PND às eleições legislativas nacionais, José Manuel Coelho, durante uma conferência promovida junto ao "famoso Bar do Henrique para dar conta do trabalho feito pela "governação jardinista" no Porto Santo nos últimos anos.

Para o candidato, a governação de Alberto João Jardim, que "assenta na irresponsabilidade e no favorecimento de amigos, portanto, numa total ausência de estudos para os projectos que são implementados", pode ser vista "um pouco por todo o Porto Santo". Citando o exemplo das Docas, que foram construídas para que a diversão nocturna não entrasse em conflito com o "sossego dos habitantes e do turismo da ilha", observou que estas infra-estruturas, que custaram "milhões a erário público, estão completamente ao abandono". O mesmo acontece com o campo de volei e futebol de praia que não apresenta actividades de animação ou desporto, acrescentou.

Outro "elefante branco", que foi construído "de uma forma leviana e para satisfazer clientelas e amigos e encher os bolsos a alguns empreiteiros do regime" é o matadouro. Esta obra "não tem utilidade nenhuma" e está abandonada, disse, lembrando que os milhões de euros que ali foram gastos podiam ter sido utilizados para "acudir outras necessidades do Porto Santo, nomeadamente a "pobreza endémica", a "sazonalidade" e até um "pequeno hospital".

Dispositivo policial presente

Um dispositivo policial que mobilizou dois agentes da PSP e outros tantos da Polícia Marítima, terá sido requerido na sequência de um rumor que dava conta da intenção de o PND passear dois porcos com trela pelo areal. O passeio coincidiria com a hora de passagem do presidente do Governo, a caminho do Bar do Henrique. Ao que o DIÁRIO apurou junto de Gil Canha, o passeio dos suínos foi cancelado por razões sanitárias, pois os dirigentes do PND não conseguiram encontrar uma forma que impedisse os animais de satisfizer as necessidades fisiológicas sobre o areal.

Com a devida vénia ao Diário de Notícias-Madeira)